A MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DE SERGIPE

 

 

O Estado de Sergipe localiza-se a leste da região Nordeste e tem a menor área do Brasil em extensão territorial que é de 22.050,40 km2. Possui cerca de 1.800.000 habitantes , 62,4% urbanos com densidade demográfica de 77,67hab/km2, e crescimento demográfico de 1,2% ao ano e uma faixa de migração interna de 11,25% (Pnud/IPEA,2000).

Sergipe é um dos Estado do Nordeste que se apresenta bastante devastado com relação a sua área natural, onde cerca de 90% é utilizada como pastagens e atividade intensiva de agricultura, restando apenas algumas manchas da floresta costeira, mata de restinga, mata ciliar, cerrados arbustivos e caatinga. Em Sergipe como no Nordeste em geral, as áreas remanescentes são pequenas e extremamente fragmentadas com grande impacto antrópico.

Originalmente, a Mata Atlântica ocupava  toda faixa litorânea sergipana, até a chegada do homem branco  (europeu) em 1501 para tomar posse das terras  indígenas, com os objetivos de explorar o pau Brasil, criar gado e plantar cana de açúcar. Após mais de 500 anos de ocupação, da Mata Atlântica original restam   poucos corredores  ao longo  da  extensão  litorânea do Estado,  ocupando cerca de 40km2  de largura do território sergipano,  com formações de diferentes ecossistemas, que incluem as faixas litorâneas  com suas associações das praias e dunas, com ocorrência das formações florestais perenifólias latifoliadas higrófilas costeiras(Floresta Costeira) que ocorrem ao longo do todo o litoral sergipano sob a forma de pequenas manchas, exceto na porção sul do estado, onde algumas fazendas particulares se apresentam mais preservadas, localizando-se normalmente nos topos das colinas mais elevadas, ou nas encostas que apresentam declividades acentuadas.nos locais onde foi fortemente devastada, aparecem os cultivos perenes e temporários e posteriormente as pastagens.A mata atlântica sergipana, ocorre desde municípios localizados no São Francisco até Mangue Seco na divisa com a Bahia. .

 

 

Fonte: SANTOS, 2005

Apesar da sua devastação por conta da forte ação antrópica, o pouco que resta preservado da grande diversificação ambiental, proporciona à Mata Atlântica uma enorme diversidade biológica, com um bom número de mamíferos, aves, répteis e anfíbios que ali sobrevive e garante a reprodução de muitas espécies, sendo que várias delas ainda são endêmicas (só ocorrem ali), representando todas as espécies do planeta, somente para esses grupos de vertebrados. A Mata Atlântica ainda possui raras espécies de plantas - das quais muitas são endêmicas - e é ainda consegue ser o primeiro e maior bloco de florestas do estado. A zona costeira de Sergipe é dividida em dois setores – o Litoral Norte e o Litoral Sul.  O Litoral Norte, compreende 2.300km2, em 112 km de extensão, com uma população de 600 mil habitantes (257 hab/km2), em 17 municípios – Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, Riachuelo, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Pirambu, Carmópolis, Capela, Siriri, General Maynard, Pacatuba, Japaratuba, Rosário do Catete, Ilha das Flores, e Brejo Grande. Apesar de ser uma Reserva Nacional, tem como principal uso do solo a exploração dos recursos minerais que tem causado sérios problemas ambientais, em decorrência da exploração de petróleo, gás, cloreto de sódio, cloreto de potássio e outros evaporitos associados. Como também pela presença de indústrias de cimento e de fertilizantes.Grande parte das cidades localizam-se no interior dos estuários e tabuleiros, com exceção de Aracaju e Barra dos Coqueiros. Grandes propriedades de cocoiculturas, cana e pecuária. Em oito municípios predomina a lavoura e em outros oito a pecuária. Laranjeiras tem a maior usina do Estado com grandes canaviais e algumas destilarias de álcool (Pnud/IPEA,2000).

O Litoral Sul possui 2.500 km2, com 55km de extensão, concentrando 143 mil habitantes (57 hab/km2), em cinco municípios – São Cristóvão, Itaporanga, Estância, Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba. A atividade predominante é o turismo com o centro histórico de São Cristóvão, com fácil acesso às praias e uma infra-estrutura de bares, restaurantes, pousadas em expansão. A economia baseia-se na agricultura. Estância e Itaporanga formam um pólo industrial alavancado pela indústria têxtil, de fabricação de sucos de fruta e cervejaria que juntamente com Itabaiana e Lagarto formam os centros urbanos mais importantes do Estado depois de Aracaju (Pnud/IPEA,2000).

A caracterização da Mata Atlântica em Sergipe foi apresentada por Santos e Andrade (1992) e Santos (, que descrevem:

O ecossistema da região da Mata Atlântica, envolve 5.750 km2 do Estado. Atualmente a cobertura vegetal original restringe-se a manguezais, vegetação de restinga e remanescente da floresta tropical úmida. Também denominada de Mata Costeira, ocupa aproximadamente uma faixa de 40 km2 de largura estendendo-se de sul para norte vindo do Estado da Bahia até Alagoas. Apresenta várias associações, com praias e dunas,  vegetação herbácea e ocorre desde o São Francisco até o mangue seco. Esta vegetação serve para fixar as areias das dunas móveis. Entre estas destacam-se: salsa da praia, grama da praia, feijão da praia, capim-gengibre, xique-xique ou guizo-de cascavel .

As associações de restingas ocupam a largura variável encontrando-se nos municípios de Pacatuba e Pirambu alcançando muitas vezes 10 km de largura. É formada de uma associação arbustiva perenefólia que se apresenta baixa, xeromorfa, formando moitas com espécies de plantas suculentas pertencentes às famílias Cactáceae, Gutiferae e Orchidaceae, dos gêneros Vanilla e Epidendro. Aparecem muitas arbustivas que se intercalam com plantas das famílias das Gramineae e recobre parte do solo. Nos campos de restinga aparecem as seguintes espécies: Ananás, Samambaia-da-praia, Murici-da-praia e Carrasco.

A vegetação dos campos de restinga recobrem os solos de areias quartzozas marinhas distróficas e servem para fixar dunas móveis e também o podzol. À medida que esta vegetação vai se distanciando da linha da preamar e penetrando para o interior, ela se miscigena com a vegetação arbórea da restinga, sendo substituída pela mata, que é uma associação perenifólia pouco densa, cujas árvores têm altura de quinze metros. Como exemplo citamos: Angelim, Cajueiro, Oitizeiro-da praia, Pitombeira, Palmeira-oroba, Ouricuzeiro e Araçazeiros.

A associação campos de várzea é constituída de plantas herbáceas encontradas nos solos da margem direita do rio São Francisco. É uma vegetação densa, recoberta de gramíneas e ciperáceas que se encontram nos brejos ou pântanos, várzeas úmidas e alagadas, ou nas margens dos cursos de água, onde a água proveniente das chuvas se acumula e onde a drenagem é insuficiente para o escoamento. A vegetação é composta de plantas higrófilas e hidrófilas assim discriminadas: Piripiri, Tabua, Aninga, Junco, Capim-papuã e Capim-de roça.

Nas matas de várzea aparecem algumas espécies caducifólias. Margeando as várzeas os brejos ou pântanos, desenvolve-se uma associação de árvores com mais de 30 m de altura, de raízes tabulares, enquanto outra apresentam raízes superficiais longas que buscam a água. A copa das árvores é grande e aberta e sua vegetação é constituída de: Gameleira-branca, Mulungu-branco, Canafístula, Ingazeira.

As associações subperenifólias possuem árvores de até 30m de altura, entre suas espécies encontram-se: Ingapoca, Visgueiro, Jatobá, Ouricuri, Canafístula, Amescla, Taquara e Pau-d’álho.

As associações subcaducifólias apresentam-se com árvores até vinte metros de altura,entre as suas espécies, destacam-se: Frei-Jorge, Camondange, Maçaranduba, Sucupira, Jenipapeiro, Gonçalo-alves, Cajueiro, Louro e Murici-da-mata.Quanto as associações caducifólias mistas com a caatinga, são constituídas de espécies caducifólias relacionadas com a floresta atlântica e com espécies da caatinga.A vegetação desta área é constituída, além de árvores de dez a quinze metros de altura, por espécies arbustivas e herbáceas, dentre as quais: Aroeira, Pau-d´arco, Angico, Mulungu-vermelho, Cajazeira, Jurema, Pau-de-leite, Pau-ferro, Braúna-da-mata, Unha-de-gato, Cedro e Trapiá.

   

A associação de plantas pode ser apenas de herbáceas ou se estas criarem condições, arbustos e depois árvores que pontilham esparsas. Com o decorrer dos anos, há uma regressão e as plantas arbustivas suplantam as herbáceas e depois surgem árvores que conquistam toda a terra retornando a vegetação natural primitiva. As espécies herbáceas e arbustivas dos campos antrópicos são:Capim-papuã, Capim-pé-de-galinha, Capim-gengibre, Capim-favorito,Capim-seda, Carrapicho-de-agulha, Carrapicho-de-roseta, Capim-amargoso, Capim-sapé, Grama-de-burro, Carrapicho-beiço-de-boi, Capim-mão-de-sapo, Capim-de-raiz, Anil, Velamo-branco, Jurema e Umbaúba.

 

Os Campos antrópicos podem surgir em qualquer uma das associações perenifólias ou mistas estacionais. Aparecem, nestas áreas, extensas pastagens de: Capim-sempre-verde, Capim-brachiária, Capim-pangola.

 

A fauna da floresta Atlântica é constituída das seguintes espécies :Paca, Guaxinim, Raposa, Cachorro-do-mato,Tatupeba, Veado-mateiro, Teiú, Camaleão, Sagüi,Macaco-guigó de Sergipe, Preguiça, Gaveão-carijó, Urubu-de-cabeça-vermelha, e Cobra-de-cipó.  

 

O Estado apresenta clima Tropical quente e úmido e Semi-árido quente, esses dois climas ocorrem no Estado, cada um em região distinta. O Tropical quente úmido incide na porção leste e zona da mata; caracteriza-se por apresentar chuvas de outono-inverno resultando em índice de 1.200mm/ano e temperaturas superiores a 20°C. Já o Semi-árido quente é registrado no interior mais especialmente no agreste e no sertão. Quanto as temperaturas, estas são elevadas, havendo diferença no regime pluviométrico 800mm/ano sendo que, em algumas regiões no noroeste do território chega a 600mm/ano (Costa, 2005).

Quanto à geomorfologia e ao relevo, oitenta e seis por cento do Estado apresenta altitudes inferiores a 300m, sendo portanto seu relevo relativamente baixo e o seu território é composto fisicamente pela Zona da Mata, Agreste e Sertão, de forma mais suave que nos demais estados nordestinos.

O Estado de Sergipe possui uma rede hidrográfica constituída por pequenas bacias fluviais à exceção da do Rio São Francisco, cujos limites se encontram muito além da área em questão.

Na região da Mata Atlântica existem cinco bacias hidrográficas: Complexo Real-Fundo-Piauí, Rio Vaza-Barris, Rio Sergipe, Ro Japaratuba e Rio São Francisco. À exceção do rio São Francisco, os rios apresentam regimes hifdrológicos intermitentes nos trechos da região semi-árida e agreste e são permanentes nas regiões úmidas onde formam mananciais usados para abastecimento público, irrigação e recepção de efluentes industriais e domésticos (Pnud/IPEA,2000).

A disponibilidade hídrica em Sergipe é escassa, agravando-se não período de estiagem como afirma Ab’Saber em referência á drenagem: “Um magro sistema de cursos d’água de áreas semi-áridas, intermitentes e irregulares, dotado de fraquíssimo poderio energértico e são desprotegidos do quorum de precipitações anuais suficientes para os alimentar permanentemente”.

 

O crescimento populacional, as exigências crescentes por energia e alimentos estão impondo crescentes demandas aos suprimentos de água disponível. Os sistemas de descarga dos detritos e escoamento de esgotos urbanos e rurais acrescidos das atividades industriais e de mineração são as principais fontes de poluentes tóxicos das águas.

As águas subterrâneas representam um precioso manancial de água doce e qualquer poluente que entre em contato com o solo pode contaminá-las. No Estado de Sergipe os lençóis freáticos são poucos profundos facilitando, sobremaneira, a sua contaminação. Há ocorrências crescentes de contaminação das águas subterrâneas com água salgada, contaminadores microbiológicos e produtos químicos inorgânicos e orgânicos tóxicos, incluindo pesticidas. Práticas de irrigação têm elevado a salinidade das águas subterrâneas, à medida que a água utilizada é retirada das áreas da costa.

A exploração de petróleo e gás natural pode contaminar as águas superficiais e os lençóis de águas subterrâneas, mistura de água salgada com água doce.

 O desflorestamento nas áreas de bacias hidrográficas para obtenção de lenha e madeira para uso  doméstico e destinada ao uso comercial além das pastagens e práticas de cultivos inadequados reduz a quantidade de água disponível durante as estações secas. Os solos erodidos que descem das áreas elevadas causam a sedimentação das represas, usadas na armazenagem de água e geração de energia. O desmatamento está causando desertificação de grandes áreas antes com farta cobertura vegetal.

 

 

 Foto 2- Área degradada devido ao intenso uso agrícola na margem direita do Rio   Cotinguiba,SE.(1999).

 

 

Foto 3 - Queimada, uma prática comumente utilizada antes da colheita da cana-de açúcar na margem direita do Rio Contiguiba, SE. 1999.

 

 

 

 

Os principais problemas ambientais e as atividades de riscos estão descritos no quadro a seguir:

ECOSSISTEMA	ÁREAS/ATVIDADES DE RISCO OU DEGRADADAS
Zona costeira	Atividades de alto impacto/risco:   [ Desmatamento da Mata Atlântica    Assoreamento dos rios [ Especulação imobiliária [ Indústria de cimento, fertilizantes e produtos   químicos [ Ocupação indevida das dunas, manguezais, terrenos da marinha, interior dos estuários e ilhas
Litoral Norte	Áreas de risco/degradadas geradas pela: Construção da Ponte Aracaju Barra dos Coqueiros [ Atuação da Petrobrás nos municípios de Carmópolis, Japaratuba, Riachuelo e Divina Pastora: desmatamento da Mata Atlântica, aterros, tráfego de veículos pesados, erosão de encostas, assoreamento do rio Japaratuba; [ Aumento do lixo e despejos domésticos com a expansão de Aracaju para Nossa Senhora do Socorro e barra dos coqueiros; [Despejo de Esgotos domésticos e industriais que poluem o rio Sergipe até a foz, na Praia 13 de Julho, Praia dos Artistas e eliminam a balneabilidade das praias a exemplo da Atalaia; [ Fábricas de cimento em Nossa Srª do Socorro e Laranjeiras, Nitrofértil- fábrica de amônia e uréia; [ Usina açucareira jogando vinhoto in natura [ Exploração de potássio pela Vale do Rio Doce- rosário do Catete; [ Especulação imobiliária e destruição dos mangues – Aracaju e Barra dos Coqueiros
Litoral Sul	Áreas de risco/degradas geradas por: [ Especulação imobiliária que provoca devastação de mangues e desaparecimento de dunas;comprometendo a economia dos pescadores [ Padrões de construções inadequados e loteamentos na zona costeira [Despejos de mefluentes domésticos e industriais em Estância que atingem o estuário dos rios Piauí e Real

  

A legislação referente ao meio ambiente e à Mata Atlântica tem como base legal a Constituição do Estado de Sergipe, no seu Capítulo IV – Do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, Seção I que dispõe no seu Art. 232: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Estado, ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, com o auxílio das entidades privadas:

XI -  informar sistematicamente a população sobre os níveis de poluição, a qualidade do meio ambiente, as situações de risco de acidentes e a presença de substâncias potencialmente danosas à saúde na água potável, nas praias, nos balneários e nos alimentos;

XIII - promover o gerenciamento integrado dos recursos hídricos, diretamente ou mediante permissão de uso;

O parágrafo 9º dispõe que o Estado e os Municípios sergipanos costeiros darão absoluta prioridade:

I - ao combate à poluição das praias sergipanas e dos rios que deságuam no litoral correspondente à faixa marítima estadual;

II - à preservação das dunas que servem de contenção ao avanço do mar por toda a orla urbana dos municípios sergipanos e seu imediato prolongamento.

O Art. 233 determina que são áreas de proteção permanente os manguezais, as dunas, as áreas remanescentes da Mata Atlântica, as cabeceiras de mananciais, as áreas de desova das tartarugas marinhas, a serra de Itabaiana, as matas ciliares, todas as áreas que abriguem espécies raras da fauna e da flora, bem como aquelas que sirvam como local de pouso ou reprodução de espécies migratórias.

O Art. 234 estabelece que são áreas de relevante interesse ecológico os sítios arqueológicos, as cavernas, encostas de morro com mais de quarenta e cinco graus de inclinação, faixa mínima adequada ao redor dos cursos de água, a caatinga e o cerrado, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais.

 

Medida Provisória 2.166-67/01, altera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências

Resolução Conama 303/02, estabelece parâmetros, definições e limites referentes às Áreas de Preservação Permanente.

Resolução Conama 302/02, estabelece parâmetros, definições e limites para as Áreas de Preservação Permanente de reservatório artificial